Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?

O texto fala sobre o perigo que algumas empresas correm ao manter o home office definitivamente sem se atentar que no pós-pandemia os funcionários terão liberdades que hoje não têm e que isso vai demandar um plano. Quem se acomodar pode sofrer as consequências e não conseguir manter os bons resultados que tanto comemoram.

Lei que altera a legislação trabalhista foi publicada no 'Diário Oficial da União' nesta sexta

Mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta (13). Texto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado sem vetos.

Reforma Previdenciária, que reforma?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova emenda que estabelece o fim do foro privilegiado

Parlamentares aprovaram o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); texto deve ser mudado no plenário do Senado.

Nova Lei de responsabilidade das Estatais impacta nomeação de 1,8 mil cargos de chefia

Empresas federais têm quase 2 mil postos considerados os mais cobiçados pelas indicações políticas; Planalto quer preservar padrinhos no caso de substituições.

Após corte, donos de supersalários se aposentam

Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo

A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95

Não se pode conceber a existência de "diretório estadual, municipal", sem que este siga as orientações da Executiva Nacional do Partido e as respectivas regras estabelecidas no estatuto partidário

Mediação: trato, contrato ou distrato?

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias. Inexistência. Negociação coletiva.

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias.

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

Decreto nº 4.766, de 26 de Junho de 2003.

Regulamenta a criação, as competências e o funcionamento da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

Entenda ponto a ponto a vacina contra a Covid-19 que será produzida pelo Butantan

Vacina vai usar tecnologia semelhante à da CoronaVac e de vacinas contra a gripe. Expectativa é de início dos testes em abril.

A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.

A clássica distinção entre relações de trabalho e relações de emprego: a necessidade de revisitação do critério da subordinação jurídica

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado trabalhista do Escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Janeiro de 2007.

Indenização. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Acidente em escola pública com lesão grave à visão da aluna vitimada. Sentença condenatória do poder público

EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica

A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.

Família impedida de embarcar em ônibus será indenizada por dano moral

O requerente receberá R$ 4.000,00 a título de danos morais e R$ 392,76 a título de danos materiais.

Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais

Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU

Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial?

Toda usucapião envolve seus desafios: o fato de constar como “domínio útil” no RGI é somente um deles…